691ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
Numa sessão plenária histórica, que repercutirá pelos próximos anos com cada vez mais frequência, o colegiado do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba (CRF-PB), por unanimidade, aprovou deliberação da diretoria do órgão propondo uma tabela de referência com valores mínimos para a prestação de serviços e procedimentos farmacêuticos na Paraíba.
A 691ª reunião ordinária ocorreu nesta terça-feira, 20, no auditório do Regional, em João Pessoa, e contou todas as diretorias – Dra. Cila Gadelha (presidente), Dra. Magna Durão (vice-presidente), Dra. Kamilla Queiroga (tesoureira) e Dra. Michaelle Santos (secretária-geral), bem como dos conselheiros regionais – Dr. Helimarcos Nunes, Dr. José Ricardo, Dr. Lairton Vieira, Dra. Mônica Valéria, Dra. Nathália Raíssa, Dra. Renata Zaccara e Dr. Sávio Oliveira.
O documento deixa claro que “os valores dispostos na tabela são um referencial mínimo, não vinculando nem impondo as farmácia, drogarias e consultórios farmacêuticos, sob nenhuma forma, à adoção dos valores sugeridos, de modo a não prejudicar a livre iniciativa da precificação de serviços”.
Os valores mínimos deliberados são os seguintes:
▸Consulta farmacêutica (incluindo teleconsulta) - R$ 30
▸Aferição de pressão arterial - R$ 5
▸Aplicação de injetáveis - R$ 10
▸Aplicação de injetáveis adquiridos fora do estabelecimento - R$ 20
▸Aplicação de vacinas - R$ 15
▸Atenção farmacêutica domiciliar - R$ 50
▸Perfuração de lóbulo auricular - R$ 15
▸Exames de Análises Clínicas - R$ 20
Os valores especificados não incluem os produtos utilizados na prestação dos serviços.
Além da votação da deliberação, a reunião de agosto/2024 incluiu 400 processos para análise do colegiado, além de outras discussões.
