JUSTIÇA QUEBRA PATENTE DE MEDICAMENTO PARA DOENÇAS AUTOIMUNES
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a patente do Stelara (ustequinumabe), medicamento utilizado no tratamento de doenças autoimunes como Doença de Crohn, psoríase e colite ulcerativa, expirou em 2021. A decisão abre caminho para a comercialização de versões mais acessíveis do remédio no Brasil.
Nos últimos três anos, a Johnson & Johnson, fabricante do Stelara, utilizou medidas judiciais provisórias para manter a exclusividade de venda no país, tentando impedir a entrada de produtos biológicos à base de ustequinumabe.
Com a quebra da patente, estima-se que o Ministério da Saúde poderá economizar cerca de R$ 130 milhões na compra de cada lote do medicamento, favorecendo o acesso a tratamentos mais baratos para a população.
